Foi publicado no Diário Oficial do Tocantins, na quinta-feira, 04, a Lei 4.904 que dispõe sobre as diretrizes para a execução e a elaboração para a Lei Orçamentária de 2026 – a LDO. Nela constam as emendas do deputado estadual Dr. Danilo Alencar (PL) que foram sancionados pelo governador em exercício, Laurez Moreira.
As oito emendas propostas pelo parlamentar e sancionadas pelo governador, abrangem áreas da saúde e infraestrutura em todo o Estado. São elas:
✅Instalação de Assistência farmacêutica em Paraíso,
✅construção de um centro de assistência especializado em Saúde da Mulher, em Araguaína,
✅construção de uma ponte sobre o Córrego Macaco, na TO-447, entre Paraíso e Chapada de Areia,
pavimentação da TO-454 entre Paraíso e Porto Nacional,
✅equipar o Hospital Regional de Paraíso com aparelho de ressonância magnética e tomografia (duas emendas),
✅ofertar exame de ultrassonografia morfológica na Rede Pública de Saúde e,
✅implantar a Casa da Mulher Tocantinense nos municípios de Araguatins, Araguaína, Paraíso e Porto Nacional.
De acordo com o deputado, a aprovação das emendas representa um avanço importante para os municípios. “É uma grande satisfação ver que o nosso trabalho foi reconhecido e incorporado à LDO. Essas emendas foram construídas ouvindo as demandas das comunidades e agora se transformam em possibilidades reais de desenvolvimento”, afirmou Dr. Danilo Alencar.
A sanção das emendas, pelo governador Laurez Moreira, também significa que elas passam a orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano, etapa em que os recursos serão efetivamente distribuídos e executados. “Seguimos acompanhando cada fase do processo para garantir que aquilo que foi solicitado chegue à população e faça diferença no dia a dia das pessoas”, reforçou o deputado.
Com a aprovação das emendas, a expectativa agora é que os projetos saiam do papel já em 2026 e gerem impactos positivos nos municípios atendidos.
